Processo 125249/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:23
Autuado em 09/03/2013 21:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5049/2017 da Primeira Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5049/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2017 Acórdão   5049/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
Gestor ordenador das despesas RODRIGO ROSSONI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BITURUNA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 10:59 do Protocolo 669943/14
21/07/2014 11:10 AR do ofício OCN - 11609/14 - DP
18/07/2014 12:21 do Protocolo 662981/14
18/07/2014 11:38 do Protocolo 662493/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11609/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão nº 5049/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2248/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4992/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2018 17:41 DP  
28/02/2018 11:05 COEX Informação nº 756/2018 -
16/01/2018 17:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2018 -
10/11/2017 09:43 GCFAMG  
28/09/2017 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3248/2017 -
28/09/2017 16:43 SMPjTC Parecer nº 8631/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
20/08/2014 16:56 COFIT Instrução nº 639/2017 -
10/06/2014 07:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4974/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11609/2014 -
12/03/2013 11:15 DAT Instrução nº 4806/2014 -
09/03/2013 21:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4992/2013 -

Voltar a Consulta